Nos primórdios da ocupação colonial, vigorava no Brasil o regime do Padroado, pelo qual o rei de Portugal, na condição de grão-mestre da Ordem de Cristo, exercia amplo controle sobre os assuntos eclesiásticos. Cabia a ele nomear autoridades eclesiásticas, administrar e arrecadar os dízimos — uma importante fonte de receita — e garantir a expansão da fé cristã por meio da construção e manutenção de templos, sustentação do clero e fiscalização da vida religiosa (Almeida, 1873, p. 418-428).
Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, seu território ficou sob a jurisdição espiritual da Ordem de Cristo. Em 1514, a criação da diocese do Funchal, na ilha da Madeira, passou a englobar todas as terras da América portuguesa. A bula papal que a instituiu previu um “duplo padroado”: um, de caráter secular, referente aos benefícios episcopais, e outro, de caráter eclesiástico, relativo aos benefícios menores (Oliveira, 1964, p. 48).
A organização eclesiástica na colônia era altamente centralizada e demorou a se expandir. O primeiro bispado brasileiro foi o de Salvador, criado em 1551 e subordinado ao arcebispado de Lisboa. Ao final do século XVII, o papa Inocêncio XI criou os bispados do Rio de Janeiro, Olinda e Maranhão, elevando Salvador à condição de arcebispado. Essas circunscrições seguiam, em parte, a divisão política da colônia, com áreas sob jurisdição do arcebispado da Bahia e outras ligadas diretamente a Lisboa.
A hierarquia eclesiástica se estruturava de duas formas: a de ordens, que representava os graus na carreira clerical (da primeira tonsura até o episcopado), e a de jurisdição, que estabelecia a cadeia de autoridade e subordinação entre o papa, arcebispos, bispos e clero inferior. Territorialmente, a jurisdição se organizava em províncias eclesiásticas (arcebispados), subdivididas em dioceses (bispados) e prelazias, e estas, por sua vez, em paróquias, cada uma sob a autoridade de um cura ou pároco.
Os bispados eram ainda divididos em comarcas eclesiásticas, ou vigarias forâneas, administradas por vigários de vara, que acumulavam funções administrativas e de primeira instância na justiça eclesiástica. Acima deles, o bispo e sua câmara episcopal exerciam a jurisdição ordinária, cujas decisões podiam ser revistas pela Relação Metropolitana — tribunal do arcebispado —, e, no topo, a Mesa da Consciência e Ordens representava a intervenção direta da Coroa, atuando como instância intermediária entre o papa e o clero colonial (Salgado, 1985, p. 117-121).
No contexto dessa estrutura, o território do Ceará esteve, durante a maior parte do período colonial, subordinado ao bispado de Olinda, criado em 1676 e com jurisdição que se estendia da foz do rio São Francisco até a capitania cearense. Isso significava que as decisões sobre a vida religiosa local — como a nomeação de párocos, a arrecadação de dízimos e a aplicação da justiça eclesiástica — eram tomadas por autoridades sediadas em Olinda, sob a supervisão do arcebispado da Bahia. Antes disso, porém, o Ceará havia pertencido à diocese do Maranhão, erigida em 1677, quando esta ainda era sufragânea do patriarcado de Lisboa.
Até o final do século XVII, a presença eclesiástica na região era incipiente. Supõe-se que já em 1671 existisse uma paróquia em sentido lato em Fortaleza, tendo por igreja a Capela do Forte de Nossa Senhora da Assunção e por vigário o padre Francisco Ferreira Lemos, embora essa informação careça de comprovação documental inequívoca. Essa capela, também chamada de Oratório dos Soldados, teria servido de matriz até 1700, ano em que foi fundada oficialmente a paróquia de São José de Ribamar, em Aquiraz, considerada a mais antiga do Ceará (O Nordeste, 1963).
A criação de freguesias no interior ocorreu gradualmente, acompanhando a expansão das vilas e aldeamentos, muitos deles fruto da ação missionária de ordens como a Companhia de Jesus, que desde a segunda metade do século XVII atuava na catequese e organização das populações indígenas, especialmente na Serra da Ibiapaba, onde foi fundada a aldeia de mesmo nome em 15 de agosto de 1700 (Leite, 1938).
Em 28 de março de 1722 foi criado o curato da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Ribeira do Acaraú, com sede provisória na Capela da Fazenda São José — atual distrito de Patriarca, em Sobral. Posteriormente, a sede foi transferida para o Arraial da Caiçara, centro da Ribeira, onde se consolidou a futura cidade de Sobral. O território do curato era extenso, abrangendo desde a Serra da Ibiapaba até o rio Mundaú, incluindo as ribeiras do Coreaú, Acaraú, Aracatiaçu e parte do próprio Mundaú (Costa e Rocha, 2008).
Por provisão episcopal de 7 de julho de 1757, o Curato do Acaraú foi desmembrado em cinco freguesias, posteriormente também subdivididas (Girão, 1983):
- Freguesia de Viçosa,
- Freguesia de São Benedito da Ibiapaba, criada em 23 de novembro de 1874;
- Freguesia de São Pedro de Ibiapina, criada em 20 de janeiro de 1883, desmembrada de São Benedito;
- Freguesia de N. S. da Conceição da Caiçara – elevada à Freguesia de Sobral em 1773;
- Freguesia de N. S. da Conceição de Almofala, criada em 12 de setembro de 1766 e extinta em 05 de setembro de 1832, tendo sido transferida para Acaraú.
- Freguesia da Meruoca, criada em 10 de janeiro de 1799;
- Freguesia de N. S. da Conceição da Barra do Acaraú: criada em 05 de setembro de 1832, com sede em Acaraú. Em 10 de setembro de 1838, Santana é elevada a sede da freguesia, decisão revertida em 15 de dezembro de 1842;
- Freguesia de Santana, criada em 29 de agosto de 1848, desmembrada de Acaraú;
- Freguesia da Amontada – inicialmente dedicada a Nossa Senhora da Conceição e, posteriormente, a São Bento;
- Freguesia de N. S. da Penha de Santa Cruz (Itapajé), criada em 3 de dezembro de 1842;
- Freguesia da Ribeira do Coreaú da Mocaboqueira – cuja sede provisória foi a Capela de Santo Antônio de Pádua do Olho D’Água (Aracatiara), até a construção da igreja na Vila de Granja;
- Freguesia de N. S. da Piedade (Coreaú), criada em 10 de agosto de 1867;
- Freguesia Bom Jesus dos Navegantes (Camocim), criada em 9 de janeiro de 1883;
- Freguesia de São Gonçalo da Serra dos Cocos - com sede no atual distrito de Matriz, em Ipueiras
- Freguesia de Santa Quitéria, criada em 22 de março de 1823;
- Freguesia de Santo Anastácio de Tamboril, criada em 17 de dezembro de 1853.
- Freguesia de Ipueiras, criada em 21 de abril de 1884;
- Freguesia de N. S. dos Prazeres (Guaraciaba do Norte), criada em 25 de outubro de 1886;
Civilmente, a província só se emanciparia de Pernambuco em 1799, mas eclesiasticamente continuaria como vigararia forânea de Olinda até meados do século XIX, com visitadores nomeados pelo bispo pernambucano. A mudança definitiva desse quadro ocorreu em 10 de agosto de 1853, quando, por decreto imperial e bula papal Pro anumarum salute, de Pio IX, foi criada a diocese do Ceará, desmembrada de Olinda.
A instalação se deu em 1854, abrangendo 74 paróquias e um curato, além de 78 igrejas e 11 capelas, para uma população de cerca de 630 mil habitantes, quase toda católica. O primeiro bispo foi dom Luiz Antônio dos Santos, nomeado em 1861, e a nova diocese consolidou uma estrutura eclesiástica própria, que, pela primeira vez, colocava a administração religiosa da província sob autoridade residente no próprio território cearense (O Nordeste, 1963).
Diego Carneiro
14 de agosto de 2025
Referências
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Direito civil eclesiástico brasileiro, antigo e moderno em suas relações com o direito canônico. 2 v. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1873.
COSTA, Antônio Carlos Campelo; ROCHA, Herbert de Vasconcelos. Sobral da origem dos distritos. Sobral-CE, Sobral Gráfica e Editora Ltda, 2008.
GIRÃO, Raimundo. Os municípios cearenses e seus distritos. Estado do Ceará, Secretaria de Planejamento e Coordenação, Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará, Departamento de Recursos Naturais, 1983.
OLIVEIRA, Oscar de. Os dízimos eclesiásticos do Brasil: nos períodos da Colônia e do Império. 1964.
O NORDESTE. A paróquia de Fortaleza teria sido fundada em 1861. Fortaleza, ano XLIII, 7 set. 1963.
SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Lisboa: Livraria Portugália, 1938
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