Segundo uma antiga tradição local, de conotações lendárias, a primeira presença europeia nas terras do atual município de Santana do Acaraú ocorreu por volta de 1626, quando Frei Cristovam de Lisboa, um missionário franciscano e naturalista português, teria visitado a região, tendo registrado por escrito sua passagem. Esse relato é trazido no livro apócrifo intitulado "O Município de Santana", impresso em 1926 na gráfica do jornal sobralense Correio da Semana e atribuído ao advogado Inácio Ribeiro Pessoa (Araújo, 1985, p. 9).
Na suposta carta, Frei Cristovam relata que durante sua expedição, após escapar de sucessivos ataques indígenas, encontrou um local, ao pé de um serrote, onde haveria um altar natural sob uma laje, com água brotando da rocha como uma pia batismal, onde teria prometido erguer uma capela em devoção a Nossa Senhora de Sant'Anna. Com o intuito de viabilizar o cumprimento de sua promessa, Cristovam traz o relato do índio Potiguara que o havia acompanhado em sua missão:
(...) o índio voltando-se ao poente disse: - Ali, a uma légua deste morro, mais ao Sul, na margem oposta do Rio Acaraú, um monte que se cobre de pedras pretas, encerra no seu seio uma jazida de prata, cujo pó alvíssimo, é abundante (O Município de Santana, 1926, p. 32).
Segundo a lenda, o frei então teria prosseguido viagem, chegando ao Fortim do Amparo, na atual Fortaleza, em 25 de junho de 1626, onde entregou a carta aos cuidados de Diogo Pinheiro Camarão com instruções para que a guardasse até que fosse nomeado um ouvidor para a capitania. Diogo, em seu leito de morte, repassa as instruções a sua filha Mecejana, que, mais de cem anos depois, finalmente entrega a carta ao Ouvidor Antônio Loureiro de Medeiros, em 1729.
Essa lenda se relaciona diretamente com outra, onde a mesma expedição teria passado pelo atual município de Sobral, cuja plausibilidade contestamos em outro post. Apesar do conteúdo eminentemente literário, com menções a vários personagens históricos, acreditamos que se tratou de um artifício do autor para preencher as lacunas entre acontecimentos reais, cuja veracidade buscamos confirmar através de fontes alternativas. Assim, optamos por manter o tecido narrativo original, apenas verificando se os fatos, datas e pessoas citadas de fato encontram amparo em fontes diversas.
Seguindo com a narrativa de Ribeiro Pessoa, ao examinar os documentos da capitania, Loureiro teria constatado que a região onde estaria localizada a suposta mina havia sido concedida em sesmaria a Manoel Góes e seus companheiros em 1683, entretanto a posse da mesma não havia sido efetivada. Dessa forma, as mesmas terras foram solicitadas pelo Capitão-mor Sebastião de Sá em 14 de outubro de 1702, medindo duas léguas (13,2 km) de comprimento por meia (3,3 km) para cada lado do rio Acaraú (Sesmarias, Vol. 2, nº 119). Entretanto, em 1703 essa concessão foi anulada a pedido de Simão Góes, filho de Manoel Góes, motivando o tombamento das sesmarias da capitania, processo que terminou apenas em 1709 (Araújo, 2005, p. 91). Nessa nova medição, as terras dos Góes foi reduzida de 21 para nove léguas, terminando num marco de pau ferrado (Município de Santana, 1926, p. 35).
Em 1724, o Coronel Sebastião de Sá, sobrinho neto do Capitão-mor Sebastião de Sá, tentou novamente adquirir a sesmaria na mesma região, sendo que tal pedido foi mais uma vez bloqueado pelos primeiros sesmeiros. Perdida então a causa, Sebastião de Sá comprou em 1725, dos sócios de Góes, um légua e meia (9,9 km) de terra, do pau ferrado rio acima, onde se estabeleceu com seu irmão Antônio de Sá Barroso, a quem cedera meia légua (3,3 km) daquela extrema, ao lugar Pedrinhas, donde começava então a légua de sua posse, que denominou de Olho d’água (O Município de Santana, 1926, p. 37). Estas terras originariam a atual sede do município de Santana do Acaraú.
Dada a persistência da família Sá em obter essas terras, ainda segundo a narrativa, Loureiro desconfiou que os mesmo soubessem da existência da suposta mina, de forma que intimou o Coronel Sebastião de Sá a comparecer a um encontro na Vila de Aquiraz, onde pretendia extorqui-lo (Araújo, 2005, p. 137). Nessa época, Sebastião de Sá já havia se mudado para a região da Meruoca, fugindo da seca de 1725, juntamente com o seu irmão, Antônio. O coronel, conhecendo as ambições de Loureiro, teria desobedecido a ordem, despertando a ira do ouvidor, que o teria mandado prender.
O Real Caso do Ouvidor Loureiro
Antônio Loureiro de Medeiros, natural do lugarejo de Tinhela da antiga comarca de Moncorvo, atual Bragança, nasceu no ano de 1692, filho de Afonso de Medeiros Teixeira e Francisca de Morais. Foi nomeado Ouvidor da Capitania do Ceará em 09 de dezembro de 1728, assumindo formalmente o cargo em 5 de junho de 1729. Bacharel em Cânones desde 1723, Loureiro já havia atuado como juiz de fora em Castelo Novo e Alpendrinha sendo tirada sua residência na data de 20 de maio de 1726 (Carvalho, 2015, p. 98).
Sua atuação ficou marcada por arbitrariedades e abusos de poder, a ponto de ter contribuído para a criação da expressão popular “que a justiça do Ceará te persiga...”, símbolo da desconfiança nas instituições judiciais locais da época. Entrou em conflito com os vereadores da Câmara de Aquiraz e com os jesuítas, a quem se opôs firmemente, tentando inclusive impedir a instalação do Hospício (casa de apoio) de Aquiraz e fomentando rivalidades entre ordens religiosas (Araújo, 2005, p. 119).
Os conflitos de Loureiro com as elites locais culminou com sua demissão e a nomeação de Pedro Cardoso Novaes Pereira, em 21 de junho de 1730 (Aragão, 1990, p. 278). Embora legítima e aparentemente incontestável, a exoneração de Loureiro não seguiu o mesmo trâmite administrativo que resultou na nomeação de seu sucessor, o que gerou a impressão de uma sobreposição de poderes. Aproveitando-se dessa ambiguidade, Loureiro recusou-se a deixar o cargo, dando início a um acirrado conflito com o novo Ouvidor. Para tentar invalidar a nomeação de Novaes, chegou a abrir um processo-crime contra o adversário e cercou-se de um grupo armado, numa tentativa de impor pela força a manutenção de sua autoridade (Santos, 1919, p. 194).
Em correspondências trocadas entre o governador de Pernambuco o vice-rei do Brasil e o próprio Loureiro, datadas de novembro de 1731, relatam que nesse período o Ouvidor encontrava-se no Acaraú investigando um motim que ocorrera por lá. O motim em questão envolvia provavelmente a resistência a prisão do Coronel Sebastião de Sá, a qual após uma investigação, teria sido considerado culpado de três assassinatos. O Ouvidor acusou-o ainda de ter subornado o governador com 500 moedas de ouro, que agora também conspirava por sua saída (Carvalho, 2015, p. 123).
Novaes também apresentou sua versão dos fatos ao vice-rei, que da Bahia ordenou ao capitão-mor governador, Leonel de Abreu Lima, prestasse-lhe todo o auxílio. Acuado, Loureiro fugiu em 04 de junho de 1732, para a Fazenda Tucunduba, do Tenente Manoel Ferreira Fonteles, na Ribeira do Acaraú. Nessa propriedade, refugiou-se na chamada Ipueira do Juiz, atual localidade de Juiz, em Morrinhos (Avelino, 2020). Loureiro, que estava acompanhado de um grupo armado e de seu primo João de Medeiros, levou consigo o arquivo da Ouvidoria e da Câmara, visando impedir a posse de seu sucessor (Aragão, 1990, p. 279).
Em agosto de 1732, uma expedição militar com mais de 190 homens, liderada por Domingos Fernandes Barbosa, comandante da Fortaleza de Cinco Pontas, foi enviada de Fortaleza para capturá-lo (Santos, 1919, p. 195). Sentindo-se cercado, Loureiro fugiu novamente para a Serra dos Cocos (Ipu), abrigando-se na propriedade de José de Araújo Chaves, poderoso fazendeiro ligado ao Clã dos Feitosa. Lá continuou atuando como juiz, cometendo todo tipo de arbitrariedades, e após confiscar, sobre o pretexto de falsos impostos, recursos dos produtores locais, foge para Fortaleza, onde chega em 19 de maio de 1733, onde foi preso pouco mais de um ano depois, em setembro de 1734, e enviado a Lisboa para ser julgado por ordem da Coroa portuguesa (Aragão, 1990, p. 279).
De volta ao Coronel Sebastião de Sá
O Coronel Sebastião de Sá foi condenado no processo que o acusara de ter cometido assassinatos, inclusive de sua filha Eugênia de Sá (De Souza e Duque, 2018, p. 18), bem como por ter perseguido, alguns anos antes o primeiro cura de Acaraú, Padre João de Matos Monteiro (Pe Matinhos), que teria repreendido publicamente sua relação extraconjugal com a índia Madalena Saraiva, forçando-o a casar com sua esposa Cosma Ribeiro França. Sebastião teria também apoiado os jesuítas da Ibiapaba no embate com Pe. Matinhos pelo comando dessa missão (Araújo, 2000, p. 42).
Um anos após a prisão de Loureiro, em 1735, o Coronel Sebastião de Sá e, posteriormente, seu irmão Antônio venderam a Fazenda Olho D'Água para o Padre Antônio dos Santos Silveira. Nessa época, o Coronel já encontrava-se bastante debilitado pelo cárcere, sendo a venda feita por procuração, a qual foi registrada no Livro de Notas do Tabelião da Vila de Fortaleza, de 21 de agosto de 1735. O procurador, Padre Miguel Gonçalves Marzagão, informa no documento que Sebastião encontrava-se incapacitado em função dos acontecimentos de 1732, ao ponto de ficar "... lezo do juízo, balbuciante da língua e entrevado..." (Nobre, 1980, p. 329).
Não se sabe ao certo quando Sebastião de Sá foi efetivamente preso. Sabe-se, contudo, que em 2 de setembro de 1737 o comandante da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, coronel José Bernardo Uchôa, comunicou haver no local vinte e um detentos — dezesseis deles acorrentados por crimes políticos, “muitos dos quais deviam ser culpados do levante de 1732”. Entre esses prisioneiros encontravam-se o coronel Sebastião de Sá e sua esposa, Cosma Ribeiro (Santos, 1919, p. 195). Posteriormente, ambos foram transferidos para a Bahia, onde o coronel veio a falecer em outubro de 1741 (Araújo, 2005, p. 182).
Além disso, o Coronel teve todos os seus bens sequestrados, o que fez com que os filhos desistissem da herança. Uma dessas propriedades era o sítio Andu-Sapuá, que originou a localidade de Sapó (Girão, 1983). Nas terras da Fazenda Olho D'Água, cumprindo a promessa de Frei Cristovam, Pe. Silveira construiu, em 1739, a capela ao redor da qual surgiu o povoado de Santana.
Afinal, onde ficava a suposta mina?
Tradicionalmente, a formação descrita por Frei Cristovam é atribuída ao chamado Serrote das Rolas, formação rochosa que se ergue ao lado da sede do município de Santana do Acaraú. Tomando-o como ponto de referência, pode-se situar no espaço os acontecimentos narrados anteriormente. Aparente o monte que contém a suposta mina de prata fica situado na fronteira com Massapê, próximo a localidade de Madeiro. Por ironia, segundo a descrição, parece que a mesma fica fora as terras do Coronel Sebastião de Sá.
Para tentar entender um pouco mais sobre o local, consultei o Mapa de Recursos Minerais do Ceará. Esse morro faz parte da Formação Parapuí, e é formado por rochas de origem vulcânica, como basaltos e dioritos. Até onde descobri, embora esse tipo de formação não seja normalmente associado à presença de prata, existe a possibilidade de ocorrência do metal caso tenham existido, no passado, movimentações de fluidos subterrâneos que transportaram e concentraram minerais em fraturas ou rachaduras dessas rochas. Mais adiante viu-se que na verdade o referido metal tratava-se de Antimônio.
Descendência da Família de Sá no Ceará
A família de Sá tem como membro mais proeminente, o Capitão-mor Sebastião de Sá Barroso, nascido em Olinda, Pernambuco, por volta de 1627, filho do Alferes Manoel de Azevedo e de Madalena de Sá, que governou o Ceará durante dois período, em 1678 e 1684.
Já a irmã de Sebastião, Madalena de Sá, nascida em Iguarassú, Pernambuco, por volta de 1667, casou-se com o também pernambucano Nicácio de Aguiar e Oliveira, filho de Domingos de Aguiar de Oliveira e Inês Montenegro. Desse casal nasceram:
1. Maria Magdalena de Sá e Oliveira, nascida em 1694, c.c. Manuel Vaz Carrasco, filho de Francisco Vaz Carrasco e Brites de Vasconcelos, pai das famosas "Sete Irmãs", das quais descendem grande parte dos habitantes do Vale do Acaraú. O casal fixou residência na Fazenda Lagoa Seca, em Bela Cruz.
2. Nicácio de Aguiar e Oliveira, nascido em 1696, c.c. Maria de Góes Vasconcelos, filha do primeiro casamento de Manuel Vaz Carrasco com Luzia de Sousa Vasconcelos
3. Capitão Domingos de Aguiar de Oliveira, nascido por volta de 1711, c.c. Francisca do Canto Almeida em 18 de novembro de 1736. Domingos foi um dos primeiros sesmeiros a ocupar o atual município de Bela Cruz em 1726.
4. Sebastião de Sá e Oliveira, c.c. Maria Teresa de Jesus, primeiros proprietários da Fazenda Lagoa Grande, vendida ao Capitão José de Araújo Costa
Diego Carneiro
6 de outubro de 2025
O Município de Sant'Anna: um pouco de histórico sobre o Ceará de 1608 a 1738. Santana do Acaraú: Pap. e Typ. Correio da Semana, 1926.
SANTOS, João Brígido dos. Ceará: homens e fatos. Fortaleza: F. Demócrito Rocha, v. 560, 1919.
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