No mês de janeiro de 1780, o sertão cearense era castigado pelo calor quando, à beira do porto da Barra rio Acaraú, na vila de Sobral, encontrava-se um homem descrito como "de estatura mediana, seco de corpo, rosto comprido, cor alva tirando à loira, cabelo ruivo e fino, com sinais de alporcas no pescoço". Era figura conhecida na região, chamava-se Polinardo Caetano César de Ataíde.
Polinardo observava o desembarque de mercadorias vindas de Recife, tecidos, artigos manufaturados, ouro, prata e escravos, quando já se fechava o cerco sobre sua vida. Há cerca de uma década vivia em Sobral, antiga freguesia da Caiçara, para onde chegara por volta de 1770, após longa viagem a cavalo pelo sertão. Partira do Pajeú, em Pernambuco, atravessara o Riacho do Sangue (Jaguaretama), o rio das Pedras, o Banabuiú e o Quixeramobim, seguindo pela Estrada Nova da Boiada, até alcançar as caatingas de Santa Quitéria e, enfim, a Caiçara. Procurava um local isolado, distante de olhares conhecidos, onde pudesse recomeçar.
Na época, a freguesia contava com cerca de oitenta casas, das quais mais da metade coberta de telhas, e aproximadamente 670 fogos, sendo 105 fazendas de gado. A economia local baseava-se na pecuária, e o povoado fora elevado à condição de vila em 1772, passando a se chamar Vila Distinta e Real de Sobral, cuja criação foi celebrada em 5 de julho de 1773 com a ereção do pelourinho e aclamações ao rei D. José I.
Foi nesse contexto que Polinardo, recém-chegado, ganhou a confiança dos principais fazendeiros da região. De fala mansa, aparência fidalga e conhecimento das leis, aproximou-se de João Pinto de Mesquita, sargento-mor e grande proprietário local, nascido no Minho em 1702, que se fixara no sertão após receber sesmarias nas margens do rio Jucurutu. João Pinto de Mesquita fora juiz ordinário em 1748, 1752, 1760 e 1764, sargento-mor da Cavalaria do Regimento do Acaraú em 1755, comandante-geral da freguesia da Caiçara em 1765 e juiz da Irmandade do Santíssimo Sacramento. Morreu em 1782, deixando vasto patrimônio de terras, escravos e um rebanho de 1.954 animais.
Apresentando-se como Polinardo Caetano César de Ataíde, natural de Lisboa, filho de pais lisboetas e estudante de leis em Coimbra, Polinardo conquistou a confiança do sargento-mor e casou-se, em 1772, na Serra dos Cocos, com D. Izabel Mesquita, filha de João Pinto de Mesquita. Teve com ela três filhos. Declarando-se viúvo e natural de Lisboa, inseriu-se no rol dos homens respeitáveis da região, passou a administrar o dote da esposa e acumulou cargos públicos, fortalecendo sua posição na nova vila.
Antes de Sobral...
O que ninguém sabia era que Polinardo Caetano César de Ataíde era, na verdade, José Luís Pestana, natural do Funchal, na Ilha da Madeira, onde nascera em 1741. Filho de um contratador real que enfrentara dificuldades financeiras, José Luís estudara gramática e cursara quatro anos de Leis na Universidade de Coimbra. Deixando Portugal, veio para o Brasil em viagem de 70 a 80 dias, desembarcando em Recife, em Pernambuco.
No Recife, estabeleceu-se como comerciante, abrindo loja de fazendas na Ponte do Recife, e casou-se, em 2 de abril de 1761, na Igreja de Santa Cruz da Boa Vista, pertencente à Sé de Olinda, com Maria de Nazaré Lopes, filha de Francisco Lopes. Na ocasião, foi chamado pelo nome verdadeiro, José Luís Pestana. Viveu na casa do sogro, sustentado por ele, e teve dois filhos. Contudo, seu gosto pelo jogo e as dívidas acumuladas o levaram à ruína. Após a morte de Francisco Lopes, passou a ser cobrado pelos credores e acabou fugindo de Recife, abandonando a família.
Na fuga, passou pela Bahia, chegou a Salvador, e seguiu para o Sertão do Pajeú, onde tentou novamente se casar. Descoberto pela família da noiva, que soube de seu casamento anterior, sofreu uma tentativa de assassinato e fugiu com a ajuda de um mulato, a quem comprou fiado um cavalo, sela e roupas. Assim iniciou a jornada que o levaria ao Ceará e à vila de Sobral, onde se estabeleceu e recomeçou a vida sob novo nome.
A Denúncia ao Tribunal do Santo Ofício
A partir de 1777, suas antigas relações comerciais o denunciaram. O capitão Manoel da Ressurreição, natural da Paraíba e morador em Recife, reconheceu-o no porto do Acaraú e o identificou como o antigo José Luís Pestana. Comunicou o fato ao cunhado de Polinardo, João Pinto Mesquita, e, posteriormente, ao comissário do Santo Ofício, Joaquim Marques de Araújo, residente em Recife. Também participou da denúncia Vicente da Silva Fialho, comerciante português de Alcobaça, nomeado Familiar do Santo Ofício em 4 de junho de 1776, que atuava entre Recife e Sobral.
Em 13 de maio de 1778, Manoel da Ressurreição formalizou a denúncia de bigamia perante o comissário Joaquim Marques de Araújo. O comissário iniciou as investigações, conforme o Regimento da Inquisição de 1774, buscando as certidões de casamento. Confirmou o primeiro matrimônio de José Luís Pestana, em 1761, e o segundo, celebrado em Sobral por João Ribeiro Pessoa, pároco local e também Familiar do Santo Ofício, habilitado desde 1771.
A partir de 12 de janeiro de 1779, foram ouvidas as testemunhas: José Feliz Barbosa, serigueiro de Recife; Maria de Nazaré Lopes, a primeira esposa; o capitão Thomas da Costa; o capitão Luiz Pereira Brandão, natural de Braga e comerciante com negócios no Acaraú; o sargento-mor Manoel Carneiro Rios, de Iguarassu, Familiar da Inquisição e contratador real do açúcar em Recife; e o capitão João Ferreira Lopes, cunhado de Pestana. Os depoimentos confirmaram que Polinardo vivia maritalmente em Sobral, onde era reconhecido como genro do sargento-mor João Pinto de Mesquita e pai de três filhos, e que sua primeira esposa ainda estava viva em Pernambuco.
Enquanto isso, em Sobral, João Mesquita, irmão de Izabel, também buscava provas. Ajudado por um mulato que reconheceu Polinardo como o homem a quem vendera um cavalo no Pajeú, João Mesquita enviou um amigo a Recife, onde este localizou Maria de Nazaré e confirmou a identidade de Pestana. João Mesquita viajou pessoalmente à cidade, encontrou-se com os cunhados do primeiro casamento e, comparando a letra, o cabelo ruivo e as marcas no pescoço, concluiu que Pestana e Polinardo eram a mesma pessoa.
De volta a Sobral, João Mesquita comunicou o caso ao padre João Ribeiro Pessoa, que escreveu ao comissário Joaquim Marques de Araújo denunciando formalmente o crime de bigamia. Polinardo, ao ser confrontado, negou as acusações, afirmando que era alvo de inveja do cunhado e desafiando-o a provar a existência da primeira esposa.
Em 24 de janeiro de 1780, Polinardo Caetano César de Ataíde foi preso no porto do Acaraú por ordem do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. A denúncia de Manoel da Ressurreição, os testemunhos recolhidos em Recife, as diligências conduzidas pelos Familiares Vicente Fialho e João Ribeiro Pessoa e a atuação do comissário Joaquim Marques de Araújo resultaram em sua captura. Assim, mesmo nas terras distantes do sertão do Ceará, a Inquisição alcançou o homem que um dia fora José Luís Pestana, natural da Ilha da Madeira, comerciante de Recife, fugitivo, bígamo e juiz ordinário da vila de Sobral.
*Adaptado de Vieira Júnior (2014), p. 96-141.
Referências
VIEIRA JR, Antônio Otaviano Vieira Júnior. A inquisição e o sertão. Edições Demócrito Rocha, 2014.
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